Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Administrativo. Pensão por morte. Ex companheiro. União estável dissolvida

Tribunal: TRF 4

Tema(s): Administrativo Pensão por morte Ex companheiro União estável dissolvida

Data de Publicação: 26/03/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora sobre direitos aquisitivos de imóvel alienado fiduciariamente. Bem de família. Reconhecimento

Tribunal: TJSP

Tema(s): Penhora sobre direitos aquisitivos de imóvel alienado fiduciariamente Bem de família Reconhecimento

Data de Publicação: 05/01/2024

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de título extrajudicial. Impugnação. Desconstituição de penhora. Imóvel. Bem de família. Impenhorabilidade

Tribunal: TJDF

Tema(s): Execução de título extrajudicial Impugnação Desconstituição de penhora Imóvel Bem de família Impenhorabilidade

Data de Publicação: 07/11/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Cobrança de cotas condominiais. Penhora de imóvel. Bem de família. Imóvel residencial do devedor. Caracterização

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Cobrança de cotas condominiais Penhora de imóvel Bem de família Imóvel residencial do devedor Caracterização

Data de Publicação: 14/07/2022

Ver detalhes Visualização rápida

Bem de família. Box de garagem. Súmula

Tribunal: TRT4

Tema(s): Bem de família Box de garagem Súmula

Data de Publicação: 13/05/2020

Ver detalhes Visualização rápida

Execução. Bem de família. Nulidade da penhora

Tribunal: TST

Tema(s): Execução Bem de família Nulidade da penhora

Data de Publicação: 22/10/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Doação de imóveis em testamento. Cláusulas restritivas. Extinção. Possibilidade

Tribunal: TJMG

Tema(s): Doação de imóveis em testamento Cláusulas restritivas Extinção Possibilidade

Data de Publicação: 02/05/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Exoneração de alimentos. Maioridade do alimentado. Comprovação de matricula no ensino superior

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade do alimentado Comprovação de matricula no ensino superior

Data de Publicação: 02/12/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Proteção do bem de família. Bem alienado. Impossibilidade de aplicação da proteção de bem de família conferida

Tribunal: TJES

Tema(s): Proteção do bem de família Bem alienado Impossibilidade de aplicação da proteção de bem de família conferida

Data de Publicação: 01/10/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade do bem de família. Vaga de garagem. Direito de propriedade

Tribunal: TST

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família Vaga de garagem Direito de propriedade

Data de Publicação: 17/09/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.